Documento produzido pela Fecomércio SC faz diagnóstico
dos entraves nos setores de comércio, serviços e turismo.
Infraestrutura e o sistema tributário devem ser os principais desafios para o novo líder do governo estadual, conforme sinaliza a Carta do Comércio, apresentada aos candidatos Décio Lima (PT), Gelson Merísio (PSD) e Mauro Mariani (MDB) na terça-feira, 18 de setembro, durante painel no auditório da Fecomércio SC, em Florianópolis.
“A realidade impõe a todos que pleiteiam a chefia do executivo estadual uma gestão enxuta e eficiente, apostando nas forças produtivas e na capacidade empreendedora de nossa gente. Não há estado forte sem empresas competitivas”, afirmou o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, na abertura do painel. Para Breithaupt, a nota geral atribuída pelos empresários (7,70) reflete a insegurança no ambiente de negócios em SC. Mas, por outro lado, a percepção sobre a legislação trabalhista melhorou, resultado da Reforma Trabalhista.
Os macrotemas foram avaliados de 0 a 10 pontos pelos empresários. Quanto mais próximo a 10, maior o obstáculo para o novo governador do Estado.
Propostas de mudanças
Apontada como o maior obstáculo para a competitividade, a infraestrutura recebeu a pontuação 8,5, a mais negativa entre os quesitos avaliados, puxado pelo subitem Segurança Pública (8,92). Para Mariani,a solução é blindar o Estado para entrada de drogas e armas. O candidato Décio Lima questionou como o governo do Estado “deixou o crime organizado entrar nos presídios”. Merísio afirmou que investir em segurança pública vai fazer “Santa Catarina virar um destino mais atrativo e seguro”, ao ser perguntado sobre a manutenção da Secretária Estadual de Turismo.
Outro ponto debatido pelos candidatos no painel foi o sistema legal e tributário do Estado – a segunda pior avaliação (8,19) no levantamento -, que passou a ser mais discutido na campanha eleitoral deste ano após a derrubada na Alesc da MP 220, que reduzia alíquotas de ICMS da indústria, onerando o comércio.
O plano de governo de Merísio prevê o aumento da desoneração fiscal: “Quem paga imposto no Estado é o consumidor. O empresário é apenas o operador da massa tributária. O recurso não pode vir do aumento da carga tributária, mas com a melhora na competitividade das empresas, que faz a receita do Estado crescer”.
O candidato petista falou sobre o fim de “generosidades fiscais”: “Não haverá aumento de impostos na minha gestão, inclusive precisamos de processos que possam reduzir os tributos para atrair investimentos. Os benefícios e isenções devem ser concedidos desde que sejam para empresas que vão gerar emprego e renda”.
Segundo Mariani, a carga tributária já chegou ao limite: “O aumento de impostos inibe a atividade econômica. Precisamos de simplificação da carga tributária para facilitar a vida do cidadão. Parece que existe um pelotão de sabotagem quando o catarinense quer empreender, tamanha a burocracia e quantidade de impostos e taxas”.
(Fonte: Fecomércio SC)
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