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REGULAMENTO DO ENCONTRO DE STAMMTISCH 2017
REGULAMENTO DO ENCONTRO DE STAMMTISCH 2017

CLÁUSULA 1ª: Este regulamento estabelece as normas de participação, convivência e demais situações do evento Stammtisch, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2017, das 10:00 às 17:00 horas, na rua Visconde de Taunay (Via Gastronômica), estarão condicionados aos termos do presente regulamento, submetendo-se e aceitando as condições abaixo como incondicionais à participação no evento, com o propósito de torná-lo o mais agradável, seguro, organizado e fraterno possível.

CLÁUSULA 2ª: As Inscrições ocorrerão da seguinte forma:
- Lote 1: de 21/08/2017 a 01/09/2017 – Nesse lote serão aceitas as inscrições dos grupos participantes da edição 2016;
- Lote 2: a partir de 18/09/2017 até completarmos a lotação total – Aberto aos demais grupos que estejam de acordo com as normas desse regulamento e seguindo a ordem da lista de espera.

CLÁUSULA 3ª: A ficha de inscrição deverá ser entregue observando os prazos estabelecidos na Cláusula Segunda deste regulamento, na recepção da CDL Joinville (Rua Ministro Calógeras, 867 Tel- (47) 3461-2515 com Marcos) das 14:00 às 18:00 horas, sendo respeitada a quantidade limitada da via.

Parágrafo Único: Juntamente com a ficha de inscrição deverá ser entregue: cópia do contrato de responsabilidade e adesão em duas vias preenchido, rubricado em todas as páginas e assinado pelo contratante/1° responsável e o contratante/2° responsável, cópia do RG, CPF e Comprovante de residência do contratante/1º responsável e do contratante/2º responsável, ficha anexa com o nome completo e CPF dos integrantes do grupo e termo de responsabilidade: proibição e controle de consumo de bebidas por menores de 18 anos (anexo 1).

CLÁUSULA 4ª: A Taxa de Inscrição por grupo no primeiro lote será de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), mais 10 (dez) quilos de alimentos não perecíveis, já para o segundo lote a taxa de inscrição por grupo será de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), mais 10 (dez) quilos de alimentos não perecíveis, que deverão ser entregues no ato da inscrição.

Parágrafo Primeiro: Os valores supracitados ficam condicionados à contratação das cervejarias fornecedoras oficiais, descritas no Anexo 2, sendo que caso não haja contratação destas e o grupo opte em fazer o consumo de chopp comercial de outras cervejarias/choperias, o valor da taxa de inscrição será de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) mais 10 (dez) quilos de alimentos não perecíveis.

Parágrafo Segundo: Para as inscrições de grupos produtores de cerveja/chopp artesanais que não possuam marca comercial, será aplicado o valor da inscrição descrita no caput da clausula 4ª. Sendo que para isso o grupo deverá enviar com 5 dias de antecedência a sua inscrição declaração de produção própria com termo de responsabilidade do produto.

Parágrafo Terceiro: Todos os grupos, no momento da inscrição, deverão definir se irão contratar empresa fornecedora de bebidas elencadas no anexo 2 deste contrato, para demonstrar ser merecedor do desconto programado no caput desta cláusula. Eventual fraude ou tentativa de fraude deste dispositivo, a critério da organização, poderá ser punido com a exclusão do grupo das próximas edições do evento.

CLÁUSULA 5ª: Será permitido o consumo de qualquer tipo de bebida ou marca, sendo obrigatório o acondicionamento dos mesmos em recipiente plástico. A comissão organizadora alerta e proíbe qualquer utilização de latas de alumínio ou aço, utensílios de vidro, porcelanas ou assemelhados no local do evento, (ex: copos, garrafas, pratos, canecos, etc.) sob pena de avaliação local e posterior processo administrativo de exclusão, pois é expressamente proibida a utilização deste tipo de material, conforme orientação da Polícia Militar e Lei Municipal nº 408/2014.

CLÁUSULA 6ª: Deverão ser observados os horários da programação, especialmente quanto ao horário de encerramento da festa (17 horas).

Parágrafo Único: Cabe aos contratantes/responsáveis, anteriormente qualificados, a responsabilidade pela desmontagem e liberação do espaço até 18 horas, sob pena de exclusão das edições seguintes.

CLÁUSULA 7ª: Sendo um evento ao “AR LIVRE”, em virtude de previsão de chuva, a COMISSÃO ORGANIZADORA poderá transferir a data do evento para uma data a ser definida pela comissão organizadora, dando ciência imediata desta decisão através do site da CDL www.cdljoinville.com.br e da Câmara Setorial de Gastronomia e Entretenimento www.gastronomiajoinville.com.br.

CLÁUSULA 8ª: Durante o evento haverá um corredor de serviços destinado as cervejarias/ choperias elencadas no anexo 2, que terá a extensão total da área do evento e será sinalizado por faixa.

Parágrafo Primeiro: Haverá livre acesso ao corredor de serviço, entretanto, os contratantes/responsáveis ficam incumbidos de impedir o acesso dos participantes do seu “grupo” ao local no momento em que houver trânsito dos funcionários das cervejarias /choperias.

CLÁUSULA 9ª: Os “grupos” deverão ter, no mínimo 10 e no máximo 25 integrantes, que deverão estar devidamente identificados visualmente. Aqueles que excederem o limite sem a prévia autorização da comissão organizadora, poderão ser excluídos do evento e de edições futuras.

CLÁUSULA 10ª: Os contratantes/responsáveis deverão fazer bom uso e zelar pelos equipamentos de apoio disponibilizados pela organização do evento, em especial dos sanitários e instalação de água.

CLÁUSULA 11ª: Não haverá fornecimento de energia elétrica.

CLÁUSULA 12ª: A água será disponibilizada de forma compartilhada, através de bicas existentes ao longo do local.

CLÁUSULA 13ª: Cada grupo devidamente inscrito terá o direito de utilizar apenas uma barraca. Será obrigatório o uso de barracas com o padrão 3mx3m, conforme croqui abaixo. É expressamente proibido aumentar o tamanho da barraca ou utilizar mais de uma barraca.




Parágrafo Primeiro: As cervejarias fornecedoras oficiais, mediante a compra antecipada de bebidas, possuem essas barracas (inclusive com montagem e desmontagem), no entanto, lembramos que as bebidas e alimentos poderão ser adquiridos de outras formas, mas será necessária a barraca, e fica também a cargo de cada grupo equipar o seu espaço com mesas e cadeiras.

CLÁUSULA 14ª: Apenas os patrocinadores poderão utilizar barracas diferenciadas, sendo que estas deverão ser apresentadas no ato da inscrição para aprovação da comissão organizadora.

CLÁUSULA 15ª: É obrigatória a participação de um dos contratantes/responsáveis, acima qualificados, no congresso técnico, sob a pena de exclusão do evento, sem direito a restituição dos valores pagos.

CLÁUSULA 16ª: Os contratantes/responsáveis serão identificados com material disponibilizado pela organização, sendo que um destes deverá permanecer na barraca, não ficando esta desacompanhada de um dos contratantes/responsáveis. 

Parágrafo Único: A organização do evento fixará por meio de placas os nomes dos responsáveis/contratantes nas barracas.

CLÁUSULA 17ª: A comissão organizadora poderá exigir dos contratantes/responsáveis o ressarcimento de quaisquer danos causados pelo “grupo” que estes representam ou que sejam causados pelos membros do seu grupo.

CLÁUSULA 18ª: Cada contratante/responsável, bem como os membros indicados pelos mesmos, serão responsáveis por todos os materiais que levarem para o evento. A organização não se responsabiliza por eventuais extravios ou por furtos e roubos no local.

CLÁUSULA 19ª: Todo “grupo” de Stammtisch deverá indicar um motorista responsável pelo grupo, que, não consumirá bebida alcoólica, respeitando os termos da lei seca.

CLÁUSULA 20ª: A escolha da localização das barracas é de competência da comissão organizadora.

DAS VEDAÇÕES

CLÁUSULA 21ª: É expressamente proibida a permanência de qualquer veículo automotor nas dependências do espaço concedido para o encontro da Stammtisch, qual seja, Rua Visconde de Taunay (Via Gastronômica).

Parágrafo Primeiro: Somente será permitida a entrada de 1 (um) veículo por grupo no espaço supramencionado para a instalação e de 2 (dois) veículos para desinstalação das barracas e demais utensílios de utilização da mesma entre os seguintes horários: 08:00 às 09:30 horas e as 18:00.

Parágrafo Segundo: No dia do congresso técnico o 1° responsável ou 2° responsável de cada um dos grupos irá receber da comissão organizadora o cartão de acesso para veículos mencionados no parágrafo primeiro.

CLÁUSULA 22ª: Fica expressamente proibida a nomeação dos “grupos” cuja fundamentação seja baseada em religião, futebol, partidos políticos ou qualquer outra prática defesa em lei. Os nomes que infringirem esta cláusula ou que gerarem dúvida, serão levados à aprovação pela comissão organizadora, decisão que será comunicada aos contratantes/responsáveis por meio dos endereços eletrônicos informados na inscrição.

Parágrafo único: É expressamente proibida a utilização de alguma identificação visual que caracterize qualquer das fundamentações definidas no caput desta cláusula pelos participantes dos “grupos”.

CLÁUSULA 23ª: Os contratantes/responsáveis, acima qualificados, responderão administrativamente/judicialmente pelos atos dos demais participantes indicados pelos mesmos (grupos).

CLÁUSULA 24ª: Será expressamente proibida a comercialização e distribuição, mesmo que gratuita com intuito comercial, de bebidas e alimentos pelos “grupos” participantes, sob pena de recolhimento destes por parte da Fiscalização Municipal.

Parágrafo Único: A comercialização ou distribuição de bebidas e alimentos com intuito comercial somente poderá ser feita com a autorização expressa da organização.

CLÁUSULA 25ª: Em nenhuma hipótese será tolerado o depósito de lixo ou qualquer outro resíduo na via pública; ficando a cargo dos contratantes/responsáveis o acondicionamento adequado do lixo produzido no interior da sua barraca.

CLÁUSULA 26ª: No dia da festa, os contratantes/responsáveis deverão acondicionar o lixo produzido de forma adequada, separando o lixo orgânico e reciclável, para ser recolhido pelas equipes de limpeza da Ambiental que disponibilizará lixeiras coletivas adequadas. Em hipótese alguma poderão deixar lixo, resíduos de alimentação, óleos, carvão, ou gelo na via pública, nas calçadas, canteiros de flores ou nos bueiros.

CLÁUSULA 27ª: Quando utilizadas churrasqueiras, fogões e outros equipamentos são vetadas as montagens destes na área coberta das barracas, ou seja, deverão ser montadas na área reservada externa, uma vez que em caso da barraca (de propriedade da cervejaria) seja danificada, os contratantes/responsáveis deverão ressarcir o eventual prejuízo, independentemente de culpa pelos danos causados.

CLÁUSULA 28ª: A utilização de gás será permitida única e exclusivamente com as seguintes especificações: O botijão GLP 13kg (o botijão de cozinha de 13 kg), devidamente instalado com registro de segurança, dentro do prazo de validade e mangueira cristal com tarja amarela dentro das normas da ABNT, conforme equipamentos especificados pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Não será permitido o uso de “liquinhos” e outros tamanhos ou formatos de botijões de gás. Não será permitido o uso de fogareiros que sejam ligados diretamente no botijão sem o registro e mangueira, conforme descrição acima. É obrigatório levar um extintor de pó químico seco (PQS) 6kg. A fiscalização será efetuada no dia do evento por Brigadistas.

Parágrafo Primeiro: No ato da inscrição o grupo deverá informar a utilização do gás. Não será permitido utilizar gás caso o grupo não tenha informado na inscrição, sob pena de exclusão da próxima edição.

Parágrafo Segundo: O uso indevido do extintor ensejará exclusão da próxima edição.

CLÁUSULA 29ª: Fica terminantemente proibido o uso de som automotivo ou mecânico por qualquer participante do evento, bem como, a utilização de aparelhagem de som (microfones, amplificadores e caixas de acústicas), sendo somente permitida música instrumental e ao vivo.

CLÁUSULA 30ª: Por ser evento de cultura germânica, não será permitido samba, pagode, chorinho, rock, e outros estilos que descaracterizem essa etnia.

CLÁUSULA 31ª: É proibido fazer a queima de fogos de artifício de qualquer espécie, bem como utilizar equipamentos que emitam sons de “buzina”, apitos ou cornetas.

CLÁUSULA 32ª: Será proibida a realização de panfletagem de qualquer espécie, por parte dos grupos ou de outros, sob pena de instauração de procedimento administrativo de exclusão do evento das edições futuras e denúncia junto aos órgãos públicos. A organização se reserva ao direito de autorizar previamente ações de divulgação e promoção dos patrocinadores e/ou apoiadores do evento.

CLÁUSULA 33ª: O envolvimento do grupo ou de integrantes do grupo em brigas, tumultos, agressões ou atentados à segurança, à moral e aos bons costumes, ou ainda, à prática de ações delituosas de qualquer natureza, sujeitará os envolvidos à ação repressiva da polícia, aplicação das penas legais e sumário afastamento do grupo do local da festa. A comissão organizadora poderá também, dependendo da gravidade e das circunstâncias da ocorrência, não mais aceitar a participação do grupo em eventos futuros.

CLÁUSULA 34ª: É expressamente proibida a sublocação das barracas por parte dos contratantes.

CLÁUSULA 35ª: É proibida a comercialização das vagas destinadas aos integrantes dos grupos, seja esta, por camisetas, ingressos, pulseiras e demais casos que qualifiquem como tal, para participação de pessoas nos grupos já definidos no ato da inscrição.

Parágrafo Primeiro: A comissão organizadora se reserva ao direito de permitir a comercialização de ingressos aos restaurantes localizadas no perímetro do evento.

CLÁUSULA 36ª: É vedada toda e qualquer propaganda no interior da barraca ou na área do evento, de empresas que não sejam apoiadoras ou patrocinadoras do evento.

CLÁUSULA 37ª: É expressamente proibido acondicionar a chopeira e barris em outro lugar que não seja o interior da barraca, ainda, é obrigatório o acondicionamento de ambos em mesa apropriada para este fim.

CLÁUSULA 38ª: A utilização de facas, garfos, espetos e demais utensílios serão liberados tão somente para os contratantes/responsáveis, bem como, somente para o preparo do prato oferecido pela barraca. Os contratantes ficarão responsáveis pela utilização e guarda desses equipamentos, isentando de responsabilidade a CDL Joinville e os órgãos de segurança.

CLÁUSULA 39ª: É expressamente proibida a utilização de lenha na produção dos alimentos.

CLÁUSULA 40ª: É expressamente proibida a produção de alimentos por imersão em óleo ou água.

CLÁUSULA 41ª: Por orientação da Polícia Militar é expressamente proibido levar para o perímetro do evento pedras soltas, tijolos e similares.

CLÁUSULA 42ª: Nos casos omissos desse regulamento, caberá a avaliação da comissão organizadora.

CLÁUSULA 43ª: É proibida a utilização de Narguilé de vidro ou assemelhados.

CLÁUSULA 44ª: É proibida a utilização de Drones no perímetro do evento.




DAS INFRAÇÕES

CLÁUSULA 45ª: Toda infração contratual cometida, pelos contratantes ou por membro integrante de seu “grupo”, durante o período do evento, ensejará em abertura de processo administrativo de exclusão do evento das edições futuras.

Parágrafo Primeiro: Na data do evento haverá fiscalização por parte da organização, bem como, caso haja infração às cláusulas estabelecidas no presente contrato, a CDL entregará aos responsáveis/contratantes auto de infração que iniciará o procedimento administrativo para exclusão do evento das edições futuras. O auto de infração poderá ser entregue no dia do evento ou enviado via Correio aos responsáveis posteriormente.

Parágrafo Segundo: No caso de apuração de infração, os contratantes/responsáveis serão notificados para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento no referido procedimento, apresentarem defesa administrativa, ficando a cargo do Presidente da CDL Joinville/SC o julgamento do referido processo.     
E, por estarem de acordo com todas as disposições aqui contidas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

PROGRAMAÇÃO

O Congresso Técnico será realizado no dia 04 de outubro de 2017, às 19h30min no Let It Be (R. Visconde de Taunay, 586 - Via Gastronômica).

08:00 horas - Abertura da área de montagem para os veículos autorizados;
09:30 horas - Fechamento da área de montagem para todos os veículos;
10:00 horas - Abertura oficial da festa;
16:00 horas - Encerramento do fornecimento de bebidas por parte dos fornecedores;
17:00 horas - Encerramento da festa e início da desmontagem das cervejarias;
18:00 horas – Termino do prazo para desmontagens dos grupos e início dos trabalhos de limpeza pública e gradativa reabertura do fluxo de trânsito para veículos.


Anexo 2 – Fornecedores Oficiais

KIT CHOPP BRAHMA

100 Litros Chopp Brahma
01 Barraca Brahma 3x3
01 Mesa para chopeira
01 Fardo Copos (50un – 400ml)
01 Chopeira Gelo
15kg Gelo
VALOR DO KIT: R$ 1.200,00 (R$ 12,00/L)

- Estaremos no evento com técnicos de plantão e estoque de produtos para reposição (barris de 50 e 30 litros).
- Quantidade mínima para reserva - 100 Litros.
- Preço reposição: R$12,00/L
- Número limitado de barracas disponíveis, garanta o seu com antecedência! (Estoque de 70 barracas).

Ficamos à disposição!
Garanta seu kit antecipadamente!

Equipe Chopp Brahma Express Joinville.
Rua Blumenau, 1763 – América – Joinville/SC – (47) 3026-2898 / (47) 98493-9227
lojajoinville@choppbrahmaexpress.com.br


KIT CHOPP DOM HAUS

- Chope claro tipo Helles em barris de 30 e 50 litros, sendo que o pedido mínimo deve ser 100 litros.
- 01 barraca 3x3 instalada
- 01 mesa para instalar a chopeira
- 01 chopeira a gelo instalada + 01 cilindro de CO2
- 50 copos descartáveis DOM Haus
- Pacote de gelo para a primeira carga completa na chopeira. 
VALOR DO KIT: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais)

Estaremos com nossa equipe no evento prontos para repor o chope e prestar assistência técnica caso seja necessário.
Valores para recompra:

100 a 130 litros: R$ 11,70 / litro
131 a 199 litros: R$ 11,00 / litro
200 litros ou mais: R$ 10,50 / litro

- Pagamento: O mesmo deverá ser feito até a data máxima de 13/10.
- Contato
domhaus@cervejariadomhaus.com.br
Telefone: 47 3433-9764

- Retirada dos equipamentos
Os equipamentos serão retirados, juntamente com os barris às 17:00 no dia 21/10. Caso o chope não tenha sido todo consumido o mesmo será recolhido da mesma maneira, seguindo as normas estabelecidas pela organizadora do evento.
Estamos à disposição para qualquer dúvida.

Raffael Del Olmo
Diretor administrativo/comercial
CERVEJARIA DOM HAUS
3433-9764


KIT CHOPP HESS BIER

100-Litros de Chopp Hess Bier
1- Mesa para chopeira
01 barraca 3x3m
1- fardo de copo logomarcado (50 un – 330ml)   
1-Chopeira a Gelo com 15 kg de gelo ou chopeira elétrica, responsabilidade do cliente em providenciar ponto de energia com antecedência.
Chopp – R$ 9,50 Litro - Fardo copo R$ 7,00 logomarcado
VALOR DO KIT: R$ 950,00 pedido mínimo 100 Litros.

Disponibilidade no local – Barris de 30 e 50 litros 
Plantão no local para assistência técnica e reposição de barris.
*Confirmação de pedido antecipadamente para reserva do kit.

Equipe Hess Bier Chopp.                                                                     
Tel.: (47) 3804-1400 / Celular (47) 9958-0060
vendas@hessbier.com.br
www.hessbier.com.br


KIT CHOPP SAINT BIER

100lts de chope American Lager (puro malte)
01 barraca Saint Bier 3 x 301 mesa para a chopeira
01 fardo de copos (300 ou 400ml)
01 chopeira a gelo
Gelo para a primeira carga da chopeira
Cilindro de gas
Instalação e recolha
VALOR DO KIT: R$ 1.150,00

Reposição:
R$ 9,90 o litro
Barris disponíveis para reposição: 30/50lts
Garantia de reserva com pagamento até 06/10
(Atendimento para até 15 barracas)

Marcelo Clemente
Saint Bier
(47) 3028-2240
(47) 98836-2434
marcelo.clemente@saintbierjoinville.com.br


KIT CHOPP STRAUSS BIER

100 litros de Chopp pilsen Strauss Bier
1 Chopeira a Gelo (com a primeira carga de gelo)
1 Barraca 2,5 x 2,5mts
1 Mesa para chopeira
1 fardo de copos (50 unidades)
VALOR DO KIT: R$ 950,00 (Quantidade mínima 100 litros)

Reposição de Chopp – R$ 8,50/litro
Estaremos presentes no evento para assistência técnica e reposição de chopp.
No dia, teremos disponibilidade de barris de 30 e 50 litros.
Confirmação de pedido antecipadamente para reserva do kit.
 
Daiane Mueller
Strauss Bier Chopp Natural
Jaraguá do Sul/SC
47   3373-4621
47 99159-9171
daiane@straussbier.com.br
www.straussbier.com.br

KIT CHOPP ZEIT PILSEN

100l de Chopp Zeit Pilsen
01 chopeira a gelo
01 cilindro CO2
Carga inicial de gelo
01 barraca Zeit 3x3m
50 unidades copos
01 mesa para chopeira
VALOR DO KIT: R$ 1.350,00

Reposição: R$ 10,45 o litro
Número limitado de Kits
Pagamento efetuado antes do evento
Reposição de barris disponíveis em 30l e 50l
Equipe Zeit a disposição para manutenção e reposição durante todo o evento

Contatos:
zeit@zeitcervejaria.com.br
Tel. (47) 3023-0800 / (47) 99205-3545

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