Tire suas dúvidas sobre a Reforma Tributária neste sábado, durante seminário na Câmara de Vereadores  

Bernard Appy

Luiz Carlos Hauly

Miguel Abuhab

Darci de Matos

Você tem dúvidas sobre propostas da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional? Aproveite, então, uma grande oportunidade para se informar em relação ao assunto. Joinville será a primeira cidade brasileira a receber um seminário sobre a Reforma Tributária. O debate ocorrerá na Câmara de Vereadores neste sábado, 5 de outubro, das 10 às 13 horas.

Aberto a toda comunidade, o evento está sendo organizado pelo Conselho das Entidades Empresariais de Joinville (formado por CDL, Acij, Ajorpeme e Acomac) e pela Câmara dos Deputados, com o apoio de associações representativas de Santa Catarina, como FCDL e Fecomércio.

Proposta de Emenda
à Constituição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) para a Reforma Tributária será o tema do seminário. O texto em análise elimina três tributos federais, um estadual e outro municipal. Mas cria um novo imposto para os três entes federados.

A PEC apresentada pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo, unifica o sistema tributário com base em estudos desenvolvidos pelo Centro de Cidadania Fiscal, do economista Bernard Appy. Os tributos federais (IPI, PIS e COFINS), o estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam excluídos e a incidência ocorreria no consumo em vez da produção. Em substituição, surgiria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) para os três entes federativos. Também cria o imposto Seletivo para bens e serviços específicos, neste caso, de competência federal.

Palestrantes

O debate em Joinville terá a participação de deputados membros da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados; do professor, economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, atualmente consultor do Congresso Nacional sobre o tema; do economista e mentor da proposta da reforma, Bernard Appy; e do fundador da Datasul e da Neogrid, empresário Miguel Abuhab, que vai apresentar o plano que desenvolveu para simplificar o sistema tributário brasileiro.

O deputado federal Darci de Matos, membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, foi o proponente do debate e vai presidir o encontro de sábado.

Convite à população

O presidente da CDL, José Manoel Ramos, convida a população a participar. “Será uma ótima oportunidade para todos tirarem as dúvidas sobre o assunto”, diz o empresário, em nome do Conselho das Entidades.

O seminário tem o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fampesc), entre outras entidades.

(Fotos: Divulgação)